Você já se perguntou como um loteamento é construído? Para garantir a segurança da construção e a adequação à legislação em vigor, o processo de loteamento deve envolver algumas etapas e processos legais que precisam ser realizados antes de iniciar as obras.
Afinal, seja para a construção de empreendimentos de alto padrão ou de casas populares, todo loteamento deve cumprir determinadas exigências antes de receber qualquer atividade construtiva.
Se você deseja saber mais sobre o processo de obras de um loteamento, continue acompanhando o artigo que preparamos!
Entenda mais sobre loteamento
De modo simplificado, o loteamento é uma divisão de terra em lotes destinados à edificação. Estes espaços normalmente contam com uma estrutura urbana, como a criação de novas vias de circulação (ruas e calçadas) e a implantação de uma infraestrutura básica (água, esgoto e energia elétrica).
Mas antes de ser comercializado, o loteamento deve contar com um projeto que será analisado pela prefeitura da cidade, considerando desde diretrizes de uso do solo até a presença de áreas de circulação, espaços livres, áreas verdes, etc.
É importante ressaltar que um projeto de loteamento deve considerar a topografia do terreno e a drenagem, bem como as instalações para saneamento básico, eletricidade e telefonia.
Sem dúvidas, a infraestrutura e a localização são fundamentais para um loteamento. No entanto, aspectos como pavimentação, paisagismo e outras melhorias também são importantes tanto para valorizar o loteamento e agregar a área ao seu redor quanto para garantir a realização do projeto.
Afinal, a lei exige a implantação de uma infraestrutura mínima que atenda às diretrizes da legislação federal.
Além do projeto, a empresa responsável pelo loteamento deve fornecer à prefeitura as documentações necessárias, como matrícula da área e certidão negativa de tributos municipais.
Com tantas exigências no processo de loteamento, é essencial seguir o passo a passo e concluir todas as etapas necessárias para iniciar as obras nesse espaço.
A negociação do loteamento
Antes de iniciar o processo de obras do loteamento, é preciso realizar a negociação da área. Este processo pode ocorrer de três maneiras diferentes:
- Através do proprietário
Neste tipo de negociação, o proprietário do loteamento pode procurar uma empresa loteadora para fazer uma proposta. - Através de corretores imobiliários
Nesta modalidade, os corretores imobiliários compram um loteamento e o revendem. - Através de uma empresa especializada
Por fim, ainda é possível que uma empresa especializada adquira um loteamento, por meio de seu interesse próprio.
Conheça o processo de obras de loteamentos
Como mencionamos no início deste artigo, o processo de loteamento conta com algumas fases essenciais para dar andamento nas obras do espaço.
Conheça a seguir as etapas que compõem o processo de obras de um loteamento:
1. Análise do terreno
A primeira etapa do processo de loteamento consiste na análise de acolhimento do terreno.
Neste momento, a vocação do produto é analisada, bem como alguns aspectos como o interesse da loteadora, a região do terreno e a perspectiva de crescimento imobiliário da área.
Em seguida, são avaliadas as condições ambientais e inicia-se a via de negociação do empreendimento.
É importante que todo o processo para viabilizar o terreno seja realizado com máximo cuidado e técnica, para garantir que nenhum problema prejudique o projeto.
2. Legalização
A legalização é uma etapa fundamental no processo de loteamento, pois realiza a avaliação do terreno, assegurando que o negócio esteja livre de pendências judiciais ou extrajudiciais.
A realização dos trâmites judiciais nas esferas federal, estadual e municipal durante o processo de legalização resulta em maior tranquilidade e segurança jurídica para os futuros compradores.
3. Aprovação do projeto
Nesta etapa, o projeto é apresentado aos órgãos responsáveis para a avaliação da estrutura da obra e o impacto que ela poderá causar na região, conforme a legislação vigente.
A aprovação visa obter as diretrizes, viabilidade e anuências necessárias para o projeto de loteamento.
4. Licenciamento
Na etapa de licenciamento, a empresa loteadora deve obter as licenças ambientais do projeto, como:
- Licença Prévia (LP): documento que apresenta as análises do empreendimento que será construído;
- Licença de Instalação (LI): documento que autoriza a instalação do empreendimento, conforme especificado nos planos, programas e projetos aprovados;
- Alvará de obras: documento que autoriza a execução das obras;
- Licença de Operação (LO): documento que autoriza a operação da atividade ou do empreendimento após analisar o cumprimento do que consta nas licenças anteriores;
Todas as licenças emitidas são tratadas a nível municipal ou estadual, dependendo das normas de cada cidade.
5. Registro
A etapa final do processo de loteamento consiste na apresentação do projeto ao Cartório de Registro de Imóveis do município para a abertura das matrículas individuais de cada lote.
Este processo garante a segurança jurídica durante a comercialização do empreendimento.
Com a emissão do registro, a empresa responsável pelo loteamento pode dar início às obras de forma regulamentada e segura.
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